STF forma maioria para negar salvo-conduto contra prisão de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria para negar pedido de salvo-conduto contra eventual prisão do...
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Encontramos 472 resultados para o termo Luiz Fux
inelegibilidade
Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a...
- 10/05/2024
- 12:27:40
- Geral
inelegibilidade
Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a...
- 10/05/2024
- 12:27:18
- Geral
Folha de Pagamento
Folha de pagamento de 17 setores será reonerada a partir de 2025
Após um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e representantes de 17 setores da economia, a folha de pagamento para essas atividades...
- 09/05/2024
- 20:21:55
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Entenda o que é desoneração da folha e para quê serve
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Nesta quarta-feira (1º), durante ato com trabalhadores na zona leste de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o...
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- 16:49:21
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- 01/05/2024
- 16:49:19
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CLT
O papel do STF no desmonte da CLT
Desde a ascensão do governo Temer, ganhou força no Brasil a discussão acerca da flexibilização das normas trabalhistas. A promulgação da lei...
- 30/04/2024
- 11:43:09
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Fernando Haddad
Haddad diz que não teme que judicialização da desoneração prejudique o governo no Congresso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não teme que a judicialização da desoneração de 17 setores da...
- 29/04/2024
- 23:39:18
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Previdência Social
Desoneração traz risco de nova reforma da Previdência, diz Haddad
A manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para...
- 29/04/2024
- 23:38:22
- Economia
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